Valores Críticos e Notificação Compulsória: Legal e Ético
Como consultor em Gestão para Analises Clínicas, tenho percebido na grande maioria dos laboratórios, quando analiso sua Missão, algo sempre em torno de “apoiar o médico na tomada de decisão”, “compromisso e promoção da qualidade de vida”, entre outros.
E quando passo a analisar as diretrizes relativas a Valores, não é raro, mesmo que sendo um dever moral, a “ética” estar lá escrita!
Então, sob o ponto de vista para a gestão, onde a missão é a razão de existir de um laboratório, e os valores seus norteadores na tomada de decisão, aí vem a questão que me incomoda!
Por que alguns laboratórios simplesmente não cumprem com as questões legais quanto a – Portaria 204 de 2016 – sobre a Notificação Compulsória e a RDC 302 item 6.2.5 quanto a comunicação de Valores Críticos?
Em ambos os casos é cumprimento com a lei e com a ética, e por que um parece mais importante que o outro para alguns laboratórios?
Valores Críticos e Notificação Compulsória tem sim o mesmo peso legal e ético, não importa se meu laboratório está no interior de um estado ou em um grande centro, não importa se minha regional da VISA cobra ou não, é compromisso com o meu paciente, com a minha missão e com a minha ética. Saiba mais sobre Notificação Compulsória clicando aqui.
É a oportunidade do meu paciente ter uma atenção mais urgente, ter uma tomada de decisão mais breve, ter mais atenção do poder público, mesmo que este deixe a desejar.
É compromisso da minha instituição que poderá ter retardado o cuidado a um cidadão, por não ter tido a oportunidade de amparo amplo e atenção especial breve.
Esta falta pode se tornar uma questão judicial contra o laboratório por causar dano a saúde do paciente, então cuidado ao não cumprir primeiro com a questão legal, mas principalmente com a questão ética e com seu compromisso de existir, enquanto instituição.
Conquistar credibilidade custa tempo e investimento, perder é questão de um erro mínimo.
Comunicar Valores Críticos e Notificação Compulsória é legal e é ético, o paciente querendo ou não, cuidado com o que você pode estar fazendo com a sua credibilidade!
Preze de uma forma geral pela aplicação da legislação, você sendo ou não cobrado por órgãos fiscalizadores externos, é o seu compromisso moral e ético, não uma questão de fiscalização externa.
Não queremos ver laboratórios sendo notificados, multados, fechados pela VISA ou outro órgão em função de irregularidades ou só cumprindo requisitos porque precisam do alvará sanitário.
Se o outro não cumpre, eu não tenho que preocupar-me com o outro, tenho que manter a ordem do meu laboratório, com a minha gestão laboratorial.
No âmbito das análises clinicas sabemos o quanto é burocrático pela quantidade de legislações e necessidades de adequações anuais, em todos os níveis da esfera do estado, mas foi você que decidiu ser bioquímico, biomédico, biólogo, foi você que decidiu ter um laboratório de análises clinicas, ninguém te forçou, então cumpra a lei!
Comece pelo controle anual das legislações aplicáveis, revise a cada janeiro a validade das legislações, faça um cronograma do que precisa ser reimplementado, veja os requisitos práticos das principais legislações NR, RDC, portarias, resoluções, tem questões que são anuais o cumprimento pratico como a NR5, NR7, NR9, RDC 222, Portaria 1748, outras são semanais como a Portaria 204, mensais como a NR 23.
Queremos Laboratórios saudáveis, pessoas gerindo com prazer, ACREDITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO, resultados positivos SEMPRE!
Inicie cumprindo com o que a lei manda, estenda para os demais processos, planeje, defina prazos, treine, controle a aja em função dos resultados, só assim sua gestão será saudável e resultados. Se não for assim o empresário que perde, a sociedade perde, os funcionários perdem, a economia do município perde, TODOS PERDEM!
Luis Carlos Rosa (luis@lcrassessoria.com.br)
Consultor e Instrutor para Gestão em Saúde
Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Lead Auditor ISO 9001 e ISO14.001/Examinador Sênior PNQS
